Termos e Condições

Data de Entrada em Vigor: 26 de janeiro de 2026

Bem-vindo ao aplicativo Fridz! Estes Termos e Condições regem o uso do nosso aplicativo, que visa auxiliar os proprietários de animais de estimação. Ao utilizar o aplicativo Fridz, você concorda com estes termos e condições.

Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Fridz (doravante referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis criado por MOLISOFT TECNOLOGIA LTDA (doravante referido como "Provedor de Serviço") como um serviço Freemium.

Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você está automaticamente concordando com os seguintes termos. É altamente recomendado que você leia e compreenda completamente estes termos antes de usar o Aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Fridz, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e Condições. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o nosso aplicativo.

2. Uso do Aplicativo

2.1

O aplicativo Fridz destina-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Você concorda em não utilizar o conteúdo do aplicativo para geração de receita em outra plataforma. Você concorda em utilizar o aplicativo de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2.2

O Fridz reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer interrupção ou falta de disponibilidade do aplicativo.

3. Assinatura

3.1

O Fridz oferece uma opção de assinatura para acesso completo a recursos adicionais do aplicativo. Ao optar pela assinatura, você concorda em pagar a taxa especificada, com recorrência mensal ou anual.

3.2

O pagamento da assinatura será cobrado automaticamente no método de pagamento fornecido no momento da assinatura. Você autoriza o Fridz a debitar essa taxa na recorrência selecionada até que você cancele sua assinatura.

3.3

O Fridz reserva-se o direito de ajustar as taxas de assinatura a qualquer momento, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias. Se você não concordar com o novo valor da assinatura, terá o direito de cancelar sua assinatura antes da próxima cobrança. Os detalhes para cancelamento podem ser encontrados nos termos e condições específicos da assinatura.

4. Propriedade Intelectual

4.1

O aplicativo Fridz e todo o seu conteúdo, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos e software, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao aplicativo.

A cópia não autorizada, modificação do Aplicativo, qualquer parte do Aplicativo ou nossas marcas registradas é estritamente proibida. Qualquer tentativa de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas não é permitida. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo permanecem propriedade do Provedor de Serviço.

4.2

Você não está autorizado a copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer parte do aplicativo Fridz, sem o consentimento prévio por escrito do Fridz.

5. Conteúdo do Usuário

5.1

Você é responsável por todo o conteúdo que você insere no aplicativo, incluindo fotos e textos relacionados ao seu perfil, ao perfil do seu pet e à inserção na inteligência artificial do aplicativo.

5.2

Você deve garantir que detém os direitos sobre este conteúdo e que seu uso não viola leis aplicáveis nem direitos de terceiros.

6. Privacidade

A privacidade dos seus dados é importante para nós. Ao utilizar o aplicativo Fridz, você concorda com a nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1

Você concorda que o uso do aplicativo Fridz é de sua exclusiva responsabilidade. O Fridz não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

Em termos da responsabilidade do Provedor de Serviço pelo seu uso do aplicativo, é importante notar que, embora eles se esforcem para garantir que esteja sempre atualizado e preciso, eles dependem de terceiros para fornecer informações para que possam disponibilizá-las para você. O Provedor de Serviço não aceita responsabilidade por qualquer perda, direta ou indireta, que você experimente como resultado de confiar inteiramente nesta funcionalidade do aplicativo.

7.2

Qualquer disputa relacionada a estes Termos e Condições será resolvida através de processo legal na cidade de São Paulo, Brasil.

7.3 Conexão com a Internet

Esteja ciente de que o Provedor de Serviço não assume responsabilidade por certos aspectos. Algumas funções do Aplicativo exigem uma conexão ativa com a internet, que pode ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu provedor de rede móvel. O Provedor de Serviço não pode ser responsabilizado se o Aplicativo não funcionar em plena capacidade devido à falta de acesso ao Wi-Fi ou se você esgotou sua franquia de dados.

Se você estiver usando o aplicativo fora de uma área Wi-Fi, esteja ciente de que os termos do acordo do seu provedor de rede móvel ainda se aplicam. Consequentemente, você pode incorrer em cobranças do seu provedor móvel pelo uso de dados durante a conexão ao aplicativo ou outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você aceita a responsabilidade por tais cobranças, incluindo cobranças de roaming de dados se você usar o aplicativo fora do seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desabilitar o roaming de dados. Se você não é o pagador da conta do dispositivo no qual está usando o aplicativo, eles assumem que você obteve permissão do pagador da conta.

7.4 Responsabilidades do Usuário

Da mesma forma, o Provedor de Serviço nem sempre pode assumir responsabilidade pela forma como você usa o aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que seu dispositivo permaneça carregado. Se seu dispositivo ficar sem bateria e você não conseguir acessar o Serviço, o Provedor de Serviço não pode ser responsabilizado.

7.5 Segurança e Dados

O Aplicativo armazena e processa dados pessoais que você forneceu ao Provedor de Serviço para fornecer o Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu telefone e o acesso ao Aplicativo. O Provedor de Serviço recomenda fortemente contra o jailbreak ou root do seu telefone, que envolve a remoção de restrições de software e limitações impostas pelo sistema operacional oficial do seu dispositivo. Tais ações podem expor seu telefone a malware, vírus, programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do seu telefone e podem resultar no Aplicativo não funcionar corretamente ou de forma alguma.

7.6 Serviços de Terceiros

Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo estão os links para os Termos e Condições dos provedores de serviços de terceiros usados pelo Aplicativo:

7.7 Atualizações e Encerramento

O Provedor de Serviço pode desejar atualizar o aplicativo em algum momento. O aplicativo está atualmente disponível conforme os requisitos para o sistema operacional (e para quaisquer sistemas adicionais que decidam estender a disponibilidade do aplicativo) podem mudar, e você precisará baixar as atualizações se quiser continuar usando o aplicativo. O Provedor de Serviço não garante que sempre atualizará o aplicativo para que seja relevante para você e/ou compatível com a versão particular do sistema operacional instalada no seu dispositivo. No entanto, você concorda em sempre aceitar atualizações do aplicativo quando oferecidas a você. O Provedor de Serviço também pode desejar cessar o fornecimento do aplicativo e pode encerrar seu uso a qualquer momento sem fornecer aviso de rescisão. A menos que informem você de outra forma, mediante qualquer rescisão, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos terminarão; (b) você deve cessar o uso do aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.

8. Violações

8.1

Caso você viole qualquer disposição destes Termos e Condições ou qualquer lei ou regulamento aplicável, o Fridz reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas e necessárias para remediar a violação, incluindo, mas não se limitando a:

  • (a) Suspensão ou encerramento imediato da sua conta e acesso ao aplicativo Fridz;
  • (b) Remoção de qualquer conteúdo ou informação que tenha violado estes Termos e Condições;
  • (c) Tomada de medidas legais, conforme previsto na legislação aplicável.

8.2

O Fridz coopera plenamente com as autoridades competentes e aplicará as medidas adequadas em conformidade com a legislação aplicável para lidar com violações do aplicativo Fridz.

8.3

Você reconhece que a violação destes Termos e Condições pode resultar em responsabilidades legais e consequências civis e criminais. Além das medidas tomadas pelo Fridz, você estará sujeito às medidas previstas na legislação aplicável.

8.4

O Fridz não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de suas violações destes Termos e Condições, nem por qualquer violação de direitos de terceiros cometida por você.

9. Disposições Gerais

9.1

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e o Fridz em relação ao uso do aplicativo Fridz, substituindo qualquer acordo prévio ou contemporâneo.

9.2

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

9.3

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.

9.4 Alterações nestes Termos e Condições

O Provedor de Serviço pode atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Portanto, você é aconselhado a revisar esta página regularmente para quaisquer alterações. O Provedor de Serviço notificará você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.

Estes termos e condições são efetivos a partir de 26 de janeiro de 2026.

10. Entre em Contato

Se você tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os Termos e Condições, não hesite em entrar em contato com o Provedor de Serviço em adm@fridz.app.br.